James Braz

Manaus (AM)

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-03.2009.5.03.0152 XXXXX-03.2009.5.03.0152

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA.NOVA PERÍCIA. Não configurado o alegado cerceamento de defesa, resta ileso o art. 5º , LV , da CF . 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO M...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE FERROVIÁRIO COM VÍTIMA FATAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO IDENTIFICADA. DANO MORAL. VALOR FIXADO. RAZOABILIDADE. JUROS DE MORA. ILÍCITO CONTRATU...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 19 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-3

CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. VÍTIMA FATAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. DANO MORAL. VALOR. MAJORAÇÃO. I. Não se configura nulidade no acórdão quando a matéria controvert...

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